1º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALEGO

Democracia e Soberania

No dia 22 de agosto de 2025, o Auditório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa de Goiás será o cenário de um evento que reunirá ministros, juristas, acadêmicos e autoridades para refletir sobre o papel da Constituição frente aos desafios atuais da democracia e da soberania no Brasil.

O congresso busca aproximar instituições e sociedade, fortalecendo o debate jurídico e reafirmando a centralidade da Constituição na proteção dos direitos fundamentais.

AO VIVO

22

AGOSTO

2025

na assembleia
legislativa do
estado de goiás

Participantes

O 1º Congresso de Direito Constitucional contará com a presença de eminentes ministros, juristas, autoridades públicas e acadêmicos, cujas trajetórias se destacam no cenário jurídico nacional. Serão referências nas áreas de Direito Constitucional, Democracia e Soberania, enriquecendo os debates e conferindo elevado prestígio ao evento.

Ministra Cármen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

Raquel Elias

Subprocuradora-Geral da República

Bruno Peixoto

Presidente da ALEGO

Luiz Fernando

Direito pela Universidade de Salamanca

Iure Castro

Subprocurador-Geral da ALEGO

Fernanda da Silva

Professora de Direito Constitucional da PUC Goiás

Juliana Mendonça

Advogada

Rildo Mourão

Graduado em DIREITO

Ana Carollina

Presidente da Comissão da Mulher Advogada

Rafael Arruda

Procurador-Geral do Estado de Goiás

Ricardo Oliveira Rotondano

Pós-Doutor em Educação pela UFG

Leandro Crispim

Desembargador do TJ-GO

Profa. Fernanda Busanello

Professora da Faculdade de Direito

Alessandra Gontijo

Diretora do Foro das Comarcas de Novo Gama

Talita Hayasaki

Advogada

Wilson Dias

Juiz Auxiliar da Presidência do TJGO

Romero Ferraz Filho

Advogado Criminalista

Clodoaldo Moreira

Advogado

Pedro Paulo Guerra

Advogado Criminalista

Marcos Marinho

Professor Universitário

Virmondes Cruvinel

Procurador do Estado

Francisco Costa

Jornalista

Ivana Farina

Procuradora de Justiça

Ana Cristina Peternella

Desembargadora do TJGO

Tatiana Bronzato

Defensora Pública

Liara Theodoro

Psicóloga Perita

Jordana de Carvalho

Advogada

Flavia Simões

Professora de Direito

Miguel Ângelo Cançado

Advogado

Luiz Felipe Fleury

Advogado

Programação

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Auditório Carlos Vieira – Sessões Magnas e Homenagem

Participantes
  • Bruno Peixoto
    Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)
  • Iure Castro
    Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás
Palestrante
  • Raquel Dodge
    Ex-procuradora-geral da República
Debatedores
  • Fernanda da Silva Borges
    Professora
  • Juliana Mendonça e Silva
    Professora e Advogada
  • Rildo Mourão Ferreira
    Professor e Advogado
  • Ana Carolllina Ribeiro
    Professora e Advogada
  • Rafael Arruda Oliveira
    Procurador-Geral do Estado de Goiás
Moderação
  • Ricardo Oliveira Rotondano
    Professor e Advogado
Homenageada
  • Cármen Lúcia
    Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Participantes da Mesa
  • Bruno Peixoto
    Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
  • Rafael Arruda Oliveira
    Procurador-Geral do Estado de Goiás
    (Representante do Governador Ronaldo Caiado)
Convidados
  • Sandro Mabel
    Prefeito de Goiânia
  • Karolynna de Freitas
    Primeira-dama de Goiânia
  • Léa Batista de Oliveira Moreira Lima
    Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás
  • Iara Teixeira Rios
    Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
  • Juliana Pereira Diniz Prudente
    Desembargadora e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Representante do TJGO)
  • Ana Cláudia Veloso Magalhães
    Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (Representante do Presidente do TRE)
  • Cyro Terra
    Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás
  • Tiago Gregório
    Defensor Público-Geral
  • Joaquim de Castro
    Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
  • Andreya Moura
    Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás
  • Iure Castro
    Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás
  • Alpiniano do Prado Lopes
    Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás
  • Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente
    Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás
  • Raimundo Seixas
    Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência em Goiás
  • Benedito Torres Neto
    Presidente da Associação Goiana do Ministério Público
  • Guilherme Sarri
    Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás
  • Rosângela Rezende
    Deputada Estadual de Goiás
  • Talita Silvério Hayasaki
    Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás
  • Edmarkson Ferreira
    Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
  • Tomaz Aquino da Silva Junior
    Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás
  • Fernanda Fernandes
    Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
  • Antônio Cruvinel Borges Neto
    Reitor da Universidade Estadual de Goiás
Palestrante
  • Cármen Lúcia
    Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Debatedores
  • Bruno Peixoto
    Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
  • Leandro Crispim
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Iara Teixeira Rios
    Vice-Presidente do TRT da 18ª Região
  • Talita Silvério Hayasaki
    Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás
  • Aline Tomás
    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Fernanda Busanello Ferreira
    Professora da Universidade Federal de Goiás
  • Antônio Cruvinel Borges Neto
    Reitor da Universidade Estadual de Goiás
  • Alessandra Gontijo do Amaral
    Desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Moderação
  • Iure Castro
    Subprocurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e Advogado
Palestrante
  • Wilson da Silva Dias
    Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Debatedores
  • Romero Ferraz
    Professor e Advogado
  • Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
    Professor e Advogado
  • Breno Pires Borges
    Professor e Advogado
  • Fernando de Paula
    Professor, Advogado e Presidente do IGDC
Moderação
  • Pedro Paulo Guerra de Medeiros
    Conselheiro Federal da OAB e Advogado
Palestrante
  • Marcos Marinho
    Professor e Estrategista Político
Debatedores
  • Rubens Salomão
    Jornalista, Repórter e Apresentador
  • Virmondes Cruvinel Filho
    Procurador do Estado e Deputado Estadual em Goiás
  • Juliano Santana
    Advogado, Professor e Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em Goiânia
Moderação
  • Francisco Costa
    Jornalista e Presidente do SINDJOR
Palestrante
  • Ivana Farina Navarrete Pena
    Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Coordenadora do Grupo de Trabalho que institui o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Debatedores
  • Ana Cristina Ribeiro Peternella França
    Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Tatiana Bronzato
    Defensora Pública e Coordenadora do Nudem
  • Liara Theodoro Souza
    Psicóloga, Psicanalista e Perita do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Jordana Pinheiro
    Professora e Presidente da Com. da Infância e Juventude do IBDFAM/GO
  • Ludmilla Borges Pires Adorno
    Advogada
Moderação
  • Flávia Simões Araújo
    Advogada e Professora
Palestrante
  • Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
    Consultor Legislativo do Senado Federal e Advogado
Debatedores
  • Iure Castro
    Subprocurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e Advogado
  • Marcos César Gonçalves
    Advogado e Professor
  • Miguel Ângelo Cançado
    Advogado e Professor
  • Luiz Felipe Fleury
    Advogado e Professor
Moderação
  • Talles Barreto
    Advogado e Deputado Estadual de Goiás

CERIMÔNIA DE ABERTURA

PRESIDENTE DA MESA:
  • ANDRÉ MAIA SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PGR E PROFESSOR
PALESTRANTE:
  • JULIANA DOMINGUES
    PROFESSORA – USP
DEBATEDORES:
  • MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA
    ADVOGADO DA UNIÃO E ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • SAULO MARQUES MESQUITA
    CONSELHEIRO DO TCE-GO
  • GUILHERME PUPE DA NÓBREGA
    ADVOGADO E DESEMBARGADOR ELEITORAL
  • DYOGO CROSARA
    PROFESSOR E ADVOGADO
PRESIDENTE DA MESA:
  • ALEXANDRE BARRETO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CADE
PALESTRANTE:
  • CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES
    CONSULTOR DO SENADO E CONSELHEIRO DO CADE
DEBATEDORES:
  • THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO
    ADVOGADA E DOUTORANDA EM DIREITO ECONÔMICO
  • VITOR OLIVEIRA FERNANDES
    DOUTOR EM DIREITO PELA FDUSP
  • EDUARDO CARDOSO JÚNIOR
    ADVOGADO E PRESIDENTE DA CASAG/OAB
  • AYLTON FLÁVIO VECHI
    PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPGO
  • ANA FLÁVIA MORI LIMA CESÁRIO ROSA
    PROFESSORA E ADVOGADA
PRESIDENTE DA MESA:
  • RAFAEL LARA ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB – SEÇÃO GOIÁS
PALESTRANTE:
  • PATRÍCIA CARRIJO
    PRESIDENTE DA ASMEGO
DEBATEDORES:
  • VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
    DESEMBARGADOR DO TJGO
  • THAIS SENA
    ADVOGADA E SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DA OAB/GO
  • WELINGTON LUIS PEIXOTO
    DESEMBARGADOR DO TRT
  • FLÁVIA TORRES
    ADVOGADA E CONSELHEIRA SECCIONAL DA OAB/GO
  • ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO
    ADVOGADA, CONSELHEIRA FEDERAL DA OAB E PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO

HOMENAGEADOS:

  • GILMAR MENDES
    MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • DIAS TOFFOLI
    MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • PAULO GONET
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PARTICIPANTES:

  • BRUNO PEIXOTO – PRESIDENTE DA ALEGO
  • RONALDO CAIADO – GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
  • BIA DE LIMA – DEPUTADA ESTADUAL DE GOIÁS
  • LEANDRO CRISPIM – DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TJGO
  • RAFAEL LARA – PRESIDENTE DA OAB – SEÇÃO GOIÁS
  • CYRO TERRA – PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
  • TIAGO GREGÓRIO – DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
  • RAFAEL ARRUDA – PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
  • ANDREYA MOURA – PROCURADORA-GERAL DA ALEGO
  • IURE CASTRO – SUBPROCURADOR-GERAL DA ALEGO
  • SAULO MARQUES MESQUITA – CONSELHEIRO DO TCE-GO
  • JOAQUIM DE CASTRO – CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO TCM-GO
  • SANDRO MABEL – PREFEITO DE GOIÂNIA
  • BENEDITO TORRES NETO – PRESIDENTE DA AGMP
  • PATRÍCIA CARRIJO – PRESIDENTE DA ASMEGO
  • EDMARKSON FERREIRA – PRESIDENTE DA APALEGO
  • EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA – PRESIDENTE DO TRT18
  • LÉA BATISTA DE OLIVEIRA – PROCURADORA CHEFE DO MPF/GO
PRESIDENTE DA MESA:
  • FLAVIA MORAIS NAGATO JUÍZA DE DIREITO DO TJGO
PALESTRANTE:
  • PAULO GONET
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DEBATEDORES:
  • ANA CRISTINA PETERNELLA FRANÇA
    DESEMBARGADORA DO TJGO
  • JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA
    JUIZ FEDERAL
  • DEMÓSTENES TORRES
    PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO E ADVOGADO
  • CYRO TERRA
    PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
PRESIDENTE DA MESA:
  • CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPGO
PALESTRANTE:
  • DIAS TOFFOLI
    MINISTRO DO STF
DEBATEDORES:
  • LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
    DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRE-GO
  • ANA CAROLLINA RIBEIRO
    ADVOGADA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
  • LEANDRO CRISPIM
    DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TJGO
  • JULIANO TAVEIRA BERNARDES
    JUIZ FEDERAL
PRESIDENTE DA MESA:
  • IARA TEIXEIRA RIOS DESEMBARGADORA E VICE-PRESIDENTE DO TRT18
PALESTRANTE:
  • MARILDA DE PAULA SILVEIRA
    PROFESSORA E ADVOGADA
DEBATEDORES:
  • ANDREYA MOURA
    PROCURADORA-GERAL DA ALEGO
  • TALITA HAYASAKI
    ADVOGADA E SECRETÁRIA-GERAL DA OAB/GO
  • SABRINA LELES
    DELEGADA DE POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS
  • RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA
    JUÍZA DO TJRJ E CONSELHEIRA DO CNJ
  • MARINA FARACO
    PROFESSORA E ADVOGADA
PRESIDENTE DA MESA:
  • LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO ADVOGADA E DESEMBARGADORA DO TRE-GO
PALESTRANTE:
  • GILMAR MENDES
    MINISTRO DO STF
DEBATEDORES:
  • CARLOS ALBERTO FRANÇA
    DESEMBARGADOR DO TJGO
  • CRUZ MACEDO
    DESEMBARGADOR DO TJDFT
  • NEY BELLO
    DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF1
  • AUGUSTO VENTURA
    PROFESSOR E ADVOGADO
  • REINALDO ALVES FERREIRA
    DESEMBARGADOR DO TJGO
  • EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
    PRESIDENTE DO TRT18

Localização

Endereço:

Av. Emival Bueno, Quadra G
Lote 01 - Park Lozandes,
Goiânia - GO,
CEP 74884-090

Telefone:

(62) 3221-3000

INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA O CONGRESSO

Prepare-se para o congresso! Aqui estão as informações práticas que você precisa saber para aproveitar ao máximo o evento:

O congresso será realizado no dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira).
A recepção e o credenciamento terão início às 7h e o encerramento está previsto para as 18h.

A participação no congresso é gratuita, porém a inscrição é obrigatória e deve ser realizada por meio do site oficial: https://pensabrasil.com.br.

O acesso ao evento será permitido somente mediante apresentação de crachá individual, sendo vedado o uso por terceiros.

O credenciamento ocorrerá exclusivamente das 7h às 12h, no local do evento.


Atenção: não haverá credenciamento após este horário. O participante deverá assinar as listas de frequência no período da manhã e no período da tarde para atestar sua frequência, somente o porte do crachá não contabilizará frequência.

O congresso será realizado no Auditório Carlos Vieira, localizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO):
Avenida Emival Bueno, Quadra G, Lote 01 – Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP 74884-090.

Os certificados de participação serão entregues presencialmente ao final do evento, mediante assinatura das listas de frequência no período da manhã e no período da tarde.

  • Hidratação: recomenda-se que cada participante traga sua própria garrafa de água. Haverá pontos de hidratação disponíveis (bebedouros).
  • Alimentação: no 3º andar do Bloco A (bloco à esquerda após a entrada principal da ALEGO), funcionam duas lanchonetes e um restaurante com opções de lanches e almoço a preços acessíveis. Há, ainda, restaurantes e lanchonetes na Avenida Olinda, nas proximidades da Assembleia.

O local dispõe de estacionamento gratuito, com vagas limitadas, sujeitas à lotação, tendo em vista que servidores da instituição também utilizam o espaço.
Recomenda-se chegar com antecedência para garantir vaga.

A estrutura do local conta com rampas e elevadores, garantindo acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida.

Haverá rede Wi-Fi disponível durante o evento. Para utilizá-la, será necessário realizar cadastro prévio no sistema da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (62) 3221-3289.

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